Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTIMA E FIXA À DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA MATO GROSSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990.
REAJUSTA EM 70% (SETENTA FOR CENTO) OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLO RESTA - MT .
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE ALTA FLORESTA - MT A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR A FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL E A ELEVAR O LIMITE FIXADO PELO ARTIGO 5º DA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 196/88.
DISPÕE SOBRE A USINA DE COMPOSTAGEM E RECICLAGEM DO LIXO URBANO DE ALTA FLORESTA.
NORMALIZA O USO DE EQUIPAMENTOS INERENTES À SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIOS, EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS, COMERCIAIS E INDUSTRIAIS.
DÁ NOVAS DENOMINAÇÕES ÀS PRAÇAS, RUAS E AVENIDAS DOS SETORES NORTE-2 E NORTE-3, DESTA CIDADE.
REAJUSTA EM 100 (CEM POR CENTO) OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - MT.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS DÉBITOS FISCAIS PARA COM O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE TERRA PROMETIDA, DISTRITO DE CARLINDA, DESTE MUNICÍPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL CRISTO REDENTOR, DISTRITO DE NOVA BANDEIRANTES, DESTE MUNICÍPIO.
CRIA O CARGO DE REGENTE DA FANFARRA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - MT .
AUTORIZA O FORNECIMENTO DE PLANTAS DE MORADIA ECONÔMICA SOB A RESPONSABILIDADE DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL BOM SAMARITANO, DO DISTRITO DE CARLINDA, DESTE MUNICÍPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL SANTA GLÓRIA, DISTRITO DE CARLINDA, MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES RURAIS DE PEQUENOS PRODUTORES DE CARLINDA MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE ALTA FLORESTA - MT, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL E A ELEVAR O LIMITE FIXADO NO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 196/88 (LEI ORÇAMENTÁRIA).
INSTITUI A FORMA DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO RELATIVO AO OURO, COMO ATIVO FINANCEIRO OU INSTRUMENTO CAMBIAL, CONFORME PREVISÕES NO ARTIGO 153, § 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA ESPORTIVA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, COM SEDE NESTA CIDADE.
CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E SERVIDORES DO MUNICÍPIO, ISENÇÃO DE TRIBUTOS E TAXAS MUNICIPAIS NA CONSTRUÇÃO DE MORADIA PRÓPRIA.
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DAS ESCOLAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA — MT.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h09 · Norma mais recente da lista: 24/11/1989