Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR OS VEÍCULO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"Institui o Programa de Mecanização Rural de Alta Floresta e dá outras providências.”
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CODEMAT."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM O INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MATO GROSSO-INTERMAT."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A EMPRESA MATOGROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL - EMPAER."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO."
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL À CONCEBER UM DESCONTO DE 80% (OITENTA POR CENTO), SOBRE O PAGAMENTO DO I.P.T.U., DE 1995 AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS QUE PROCEDERAM E PROCEDEREM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ATÉ O DIA 31/01/95."
"CRIA A SEMANA DO AGRICULTOR".
“AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS PARA A UNIÃO COM À FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DA JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE ALTA FLORESTA, PERTENCENTE AD TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO.”
ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO ALTA FLORESTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.995
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM O D.V.O.P. PARA A CONCESSÃO DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS E EQUIPAMENTOS EM GERAL."
"APROVA DOAÇÃO DE ÁREA PARA A PAROQUIA SANTA CRUZ."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVENIO COM A EMBRAPA."
"APROVA DOAÇÃO DE ÁREA PARA O INDEA - INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO."
“AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR RURAL".
"GARANTE DESCONTO DE 50% AO ESTUDANTE EM SHOWS, TEATROS, ESPETÁCULOS E APRESENTAÇÕES EM CINEMAS E EVENTOS ESPORTIVOS."
"DISPÕE SOBRE D ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE GESTANTES, MÃES COM CRIANÇAS DE DE COLO, IDOSOS E DEFICIENTES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE SERVIÇOS E SIMILARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSOCIAR O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT, NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE POTENCIAL TURÍSTICO DO BRASIL AMPTUR-BR."
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA CIDADE BELA".
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h27 · Norma mais recente da lista: 19/12/1994