Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DA DENOMINAÇÃO AO BANCO DE LEITE".
DA DENOMINAÇÃO AO BANCO DE SANGUE.”
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM A FUNDAÇÃO SERVIR."
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRAS PARA A PARÓQUIA BOM PASTOR, BAIRRO CIDADE ALTA."
MINUTA DE CONTRATO DE COMODATO Nº ____/___ CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT E O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MT, NA FORMA COMO SEGUE.
"DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DA NOVA DENOMINAÇÃO A AVENIDA I-2."
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE — PROGRAMA HABITACIONAL."
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO DE COMODATO COM O DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO."
"INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO"
"INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE."
"APROVA DOAÇÃO DE AREA PARA A PAROQUIA SÃO PAULO APÓSTOLO."
"DOA ÁREA DE TERRAS PARA A VENCEDORA DO CONCURSO MELHOR HORTA DE FUNDO DE QUINTAL.”
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O DVOP - DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO."
"DA DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE SAÚDE DE CARLINDA.”
"DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE SAÚDE DA RUA B."
"DA DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE SAÚDE DA CIDADE ALTA."
"ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO, AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS PARA O EXERCÍCIO DE 1.995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"REVOGA AS LEIS Nºs 173/87, 174/87 E 373/91, QUE DOAM ÁREAS DE TERRAS PARA A COHAB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h07 · Norma mais recente da lista: 25/10/1994