Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA DOAÇÃO DE ÁREA PARA À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DA MISSÃO."
"AUTORIZA AS EMPRESAS PRIVADAS À EXECUTAREM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO."
"DA DENOMINAÇÃO A BIBLIOTECA MUNICIPAL."
"MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 402/92."
"DA NOVA DENOMINAÇÃO AS RUAS DO SETOR C."
"DA NOVA DENOMINAÇÃO AS RUAS DO SETOR INDUSTRIAL."
"APROVA DOAÇÃO DE ÁREA PARA A IGREJA PENTECOSTAL DEUS É AMOR."
"DA NOVA DENOMINAÇÃO ÀS RUAS DO SETOR RI.”
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, ETIQUETAR AS BAGAGENS DE SEUS PASSAGEIROS."
“INSTITUI O TROFÉU ARIOSTO DA RIVA."
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS."
"APROVA DOAÇÃO DE ÁREA PARA A IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA DO BRASIL".
"DA DENOMINAÇÃO À AVENIDA T-2".
“DÁ DENOMINAÇÃO AS TEATRO DE ARENA, SITUADO NO CENTRO DE LAZER, RECREAÇÃO EVENTOS CÍVICOS DEPUTADO JOÃO TEIXEIRA”.
Autoriza o Poder Executivo refinanciar dívida mobiliária e os saldos devedores de operações de crédito interno de responsabilidade da Administração direta e indireta do Município, junto a órgãos e entidades controlados direta ou indiretamente pela união, e dá outras providências”.
"Proíbe o Executivo Municipal de Alta Floresta de fazer inauguração obras benfeitoria sem estar devidamente concluídas".
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COBRAR O ALVARÁ DOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS CONSENTIREM COMÉRCIO AMBULANTE DE FRONTE À SUA PROPRIEDADE".
“CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (I.P.T.U.) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL À PERMITIR O USO DE BOX DO TERMINAL RODOVIÁRIO”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE NAZARÉ".
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h58 · Norma mais recente da lista: 09/06/1994