Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - APN, DA ESCOLA ESTADUAL “FREI CANECA"".
“CRIA O DISTRITO INDUSTRIAL DE ALTA FLORESTA - MT"
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS, DOAÇÃO, CONCESSÃO DE USO E CRIA NORMAS, PARA LOTEAMENTOS DESTINADOS A INDÚSTRIAS, VISANDO A EXPANSÃO INDUSTRIAL DE ALTA FLORESTA".
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL À CELEBRAR CONVÊNIO COM À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SETOR SÃO JOSÉ OPERÁRIO".
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A PARÓQUIA SANTA CRUZ DE ALTA FLORESTA - MT".
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CARLINDA, NESTE MUNICÍPIO".
"DISPÕE SOBRE À OBRIGAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS OU INFORMATIVAS NOS HOSPITAIS E LABORATÓRIOS CONVENIADOS PELO SISTEMA SUS".
"DÁ NOME AS ESCOLAS RURAIS MUNICIPAIS DAS COMUNIDADES CITADAS".
"CRIA À ADMINISTRAÇÃO DO CEMITÉRIO DE ALTA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O VIVEIRO MUNICIPAL DE MUDAS E CAMPO EXPERIMENTAL, PARA CULTIVO DE SEMENTES SELECIONADAS".
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, DISPÕE SOBRE OS TRIBUTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE MUNDO NOVO”.
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM DAS ARARAS".
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.994.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT, PARA O PERÍODO DE 1994/1997.
"AUTORIZA A CRIAÇÃO DA MATÉRIA OBRIGATÓRIA NO CURRICULUM DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.
"INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AO CLUBE DE DESBRAVADORES PIONEIROS DA FLORESTA".
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h25 · Norma mais recente da lista: 17/12/1993