Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FAMILIAR NESTA CIDADE É DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“"RETIFICA A LEI Nº 490 /93".
"REGULAMENTA A CONTRIBUIÇÃO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O DEPARTAMENTO DE SAÚDE AMBIENTAL".
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ANIMAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À ABRIR CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA A PERMISSÃO DE USO DAS ÁREAS PÚBLICAS POR TERCEIROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA RECICLAGEM E COMPOSTAGEM DE LIXO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O BANCO DE SANGUE".
"AUMENTA O PRAZO PARA A CONSTRUÇÃO DAS OBRAS DO SENAC E SESC".
"INSTITUI A "GINCANA DO VERDE" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER POR EMPRÉSTIMO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA - MT O VEÍCULO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ELEVA O NÍVEL DA ESCOLA RURAL PRODUTIVA DE ALTA FLORESTA - ERPAF".
"EXTINGUE A RUA NS-4, NO BAIRRO CIDADE ALTA, DESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ESTABELECE NORMA PARA TODA QUALQUER ESPÉCIE DE PUBLICIDADE FEITA NO MUNICÍPIOS".
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.994 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS FIXAR NOS ÔNIBUS, LEIS PERTINENTES A GRATUIDADE DOS TRANSPORTES COLETIVOS".
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS".
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h29 · Norma mais recente da lista: 27/10/1993