Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Modifica o artigo 1.° da Lei n.° 472/93 de 29 de abril de 1993.
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O BANCO DE LEITE MATERNO".
"DISPÕE SOBRE DISPONIBILIDADE DE CAIXA DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASTECA - ASSOCIAÇÃO DOS TÉCNICOS EM CIÊNCIAS AGRÁRIAS".
"MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 070/85 DE 03 DE MAIO DE 1985".
"MODIFICA ARTIGO 1 DA LEI Nº 412 DE 28 DE ABRIL DE 1992 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS PARA O ESTADO DE MATO GROSSO".
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O LAR IDOSOS".
"AUTORIZA O PODER MUNICIPAL À CRIAR A CASA DA GESTANTE".
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR O VEÍCULO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO FUNDO DE ABASTECIMENTO ALIMENTAR DE ALTA FIORESTA".
"CRIA O FUNDO DE ABASTECIMENTO ALIMENTAR DE ALTA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DA NOVA DENOMINAÇÃO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA”.
"DA NOVA DENOMINAÇÃO À ESCOLA RURAL SÃO JOSÉ NA 1ª LESTE, NESTE MUNICÍPIO”.
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESCONTAR INTEGRALMENTE O I.S.S.Q.N., REFERENTE - AO EXERCÍCIO DE 1993 DOS CIRURGIÕES DENTISTAS QUE ATENDAM À POPULAÇÃO NOS POSTOS DE SAÚDE DE ALTA FLORESTA .
"INSTITUI PRÊMIO PARA PROPRIEDADE RURAL MODELO",
"INSTITUI O CONCURSO DE MELHOR HORTA DE FUNDO DE QUINTAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL DE TERCEIROS."
ATUALIZA, ALTERA, CRIA E EXTINGUE CARGOS E VAGAS DO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E ENQUADRAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, SERVIDORES E COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA=MT, ESTABELECIDO PELA LEI Nº 210/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h55 · Norma mais recente da lista: 12/07/1993