Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARA MELHORIAS EM AGRUPAMENTO RURAIS - ASSOMAR".
"CONCEDE DE I.S.S.Q.N. AOS CABELEIREIROS COM APENAS UMA CADEIRA".
"CONCEDE ISENÇÃO DE I.S.S.Q.N. AOS TAXISTAS COM APENAS UM VEÍCULO".
“REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.”
"ALTERA O DISPOSTO NA ALÍNEA “B” DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 383 DE 04/12/91."
“CONCEDE O BENEFÍCIO DE PENSÃO ÀS PESSOAS QUE MENCIONA.”
"AUTORIZA AS DESPESAS DO EXECUTIVO, COM ÓRGÃOS FEDERAIS E ESTADUAIS NO EXERCÍCIO DE 1992."
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DE POLÍCIA MILITAR DE ALTA FLORESTA/MT — AAPP"
APROVA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL "WALT DISNEY".
“DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA R-I, SETOR INDUSTRIAL.”
“CONCEDE PASSE AOS PROFISSIONAIS E AGENTES DE SAÚDE.”
DA NOVA DENOMINAÇÃO À PRAÇA DA IGREJA MATRIZ, DE ALTA FLORESTA.
“APROVA A DOAÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA, UMA MOTONIVELADORA, UMA ANTENA PARABÓLICA, UM FIAT/UNO MILLE E UM CAMINHÃO BASCULANTE F-1400, PARA O MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE.”
“DENOMINA CENTRO DE LAZER, RECREAÇÃO E EVENTOS CÍVICOS DEPUTADO JOÃO TEIXEIRA, ÁREA DA CIDADE.”
"DOA ÁREA PARA A COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DE ALTA FLORESTA - COOPRAF."
DA NOVA DENOMINAÇÃO À RUA “D”.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À VINCULAR NA CONTA DO F.P.M. O PREÇO DAS OBRAS DE JARDINAGENS EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR NA CONTA DO FPM — FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO, O PREÇO GLOBAL DAS OBRAS DO CENTRO DE LAZER, RECREAÇÃO E EVENTOS CÍVICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"APROVA DOAÇÃO DE ÁREA PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO CIDADE BELA.”
"APROVA DOAÇÃO DE ÁREA PARA À PARÓQUIA SANTA CRUZ/IGREJA SÃO PEDRO.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h05 · Norma mais recente da lista: 06/04/1993