Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DA POLÍCIA MILITAR.
APROVA DOAÇÃO DE ÁREA PARA À IGREJA ADVENTISTA DA PROMESSA.
"APRESENTAMOS EMENDA À LEI MUNICIPAL Nº 072/85.”
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA”
"APROVA DOAÇÃO DE ÁREA PARA O ESTADO DE MATO GROSSO / ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU PADRE GERALDO DA SILVA ARAÚJO.”
“APROVA DOAÇÃO DE BEM MÓVEL PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - 24º ZONA ELEITORAL/ALTA FLORESTA/MT.”
APROVA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA O ESTADO DE MATO GROSSO / ESCOLA DE PRIMEIRO GRAU "DOM BOSCO".
DETERMINA A INCLUSÃO DA ESTRADA VICINAL DE LIGAÇÃO NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A INCLUSÃO DA ESTRADA VICINAL DE LIGAÇÃO NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO TREVO DA ENTRADA DA CIDADE.
DOA ÁREA DE TERRAS PARA A FUNDAÇÃO CULTURAL DE ALTA FLORESTA.
ALTERA O DISPOSTO NA ALÍNEA "B" DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 383 DE 04/12/91.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SCIENCE CLUB.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DOS MORADORES DA COMUNIDADE RIO VERDE.
DOA ÁREA PARA O SINDICATO DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DE ALTA FLORESTA.
DOA ÁREA PARA O ESTADO DE MATO GROSSO ESCOLA.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.
APROVA DOAÇÃO DE ÁREA PARA A FUNDAÇÃO SERVIR.
DOA ÁREA DE TERRAS PARA A ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS DE ROTARIANOS DE ALTA FLORESTA — ROTARY CLUB CENTRO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h26 · Norma mais recente da lista: 16/11/1992