Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DETERMINA A INCLUSÃO DOS RAMAIS DENOMINADOS PERPÉTUO SOCORRO, ARIOSTO DA RIVA, DOZE APÓSTOLOS E ANDRADINA, NA MALHA RODOVIÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,"
APROVA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA O ESTADO DE MATO GROSSO.
APROVA DOAÇÃO DE ÁREA PARA A SOCIEDADE TEMPLO ESPÍRITA RAMATIS.
APROVA DOAÇÃO DE ÁREA PARA O ESTADO DE MATO GROSSO 20ª CIRETRAN.
APROVA DOAÇÃO DE ÁREA PARA A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ALTA FLORESTA/MT.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPRAF - COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DE ALTA FLORESTA LTDA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM DAS ARARAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ALTA FLORESTA - MT.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA TEMPLO ESPÍRITA RAMATIS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS PARA A IGREJA EVANGÉLICA JESUS TE CHAMA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS PARA O G.R.E.S. DA UNIDOS DA RUA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS PARA O G.R.E.S. UNIDOS DA FLORESTA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES RURAIS DE PEQUENOS PRODUTORES DE CARLINDA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS PARA O INDEA.
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACAF - ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE ALTA FLORESTA/MT.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRAS PARA O SINTEP - SINDICATO DOS TRABALHADORES DO ENSINO PÚBLICO
CRIA O CONCURSO ANUAL DE POESIAS DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT.
CRIA A FUNDAÇÃO CULTURAL DE ALTA FLORESTA - MT.
CRIA O CONCURSO MISS ALTA FLORESTA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h56 · Norma mais recente da lista: 28/05/1992