Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS PARA EMPRESA CINE NOVO HORIZONTE LTDA. (COMODORO)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O CONVÊNIO COM A 52, CIA. INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR OBRAS DE RECUPERAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS TRAFEGÁVEIS, NO PERÍMETRO URBANO DE ALTA FLORESTA, E A OFERECER GARANTIAS FINANCEIRAS PARA A CONSECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTENDE OS BENEFÍCIOS DA LEI 363/91.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PRESERVATIVOS E FOLHETOS SOBRE A AIDS E OUTRAS DOENÇAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - MT, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA DOAÇÃO DE ÁREA PARA DAMAS DE ACÁCIA DE ALTA FLORESTA.
DÁ NOVAS DENOMINAÇÕES ÀS RUAS E AVENIDA DO SETOR NORTE 1.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES NOVO ORIENTE.
CRIA O CEMITÉRIO PÚBLICO DISTRITAL DE CARLINDA, NESTE MUNICÍPIO.
CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO.
ISENTA DO ISSQN OS TAXISTAS DE ALTA FLORESTA NO EXERCÍCIO DE 1992.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 005/91.
REGULAMENTA OS PLANTÕES FARMACÊUTICOS NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À AVENIDA C, NESTA CIDADE.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO PARQUE ECOLÓGICO LESTE NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA.
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 295/90 EM SUA SÚMULA, BEM COMO EM SEUS ARTIGOS 1º E 2º, CAPUT DO ANEXO I E CLÁUSULAS PRIMEIRA, QUARTA, SEXTA E SÉTIMA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, MATO GROSSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À AVENIDA I-1, SETOR INDUSTRIAL NESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO, DAS SUAS AUTARQUIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h00 · Norma mais recente da lista: 18/03/1992