Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL NOVA ALVORADA, NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES UNIDAS NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT.
APROVA DOAÇÃO DE ÁREA PELO EXECUTIVO PARA A SANEMAT.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR MENSALMENTE O VALOR DA UFAF PELO INPC DO IBGE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AAFLO ASSOCIAÇÃO ALTAFLORESTENSE DE ODONTOLOGIA.
DÁ NOVAS DENOMINAÇÕES ÀS RUAS E AVENIDA DO SETOR "F".
AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR ÁREA PARA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS.
APROVA DOAÇÃO DE ÁREA PARA A COHAB - MT.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER, EM COMODATO, PARA A FUNDAÇÃO SERVIR, O PRÉDIO DA CRECHE - PADRÃO E A CEDER FUNCIONÁRIOS PARA A MESMA.
AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER DÉBITOS TRIBUTÁRIOS EM CRUZADOS NOVOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR USO DE BENS MUNICIPAIS (INSTRUMENTOS MUSICAIS).
AUTORIZA O EXECUTIVO A DISTRIBUIR GRATUITAMENTE PRÊMIOS MEDIANTE SORTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A GUARDA MIRIM DE ALTA FLORESTA.
APROVA DOAÇÃO DE ÁREA PARA A PARÓQUIA SÃO PAULO APÓSTOLO, DE CARLINDA.
APROVA DOAÇÃO DE ÁREA PARA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DE MADUREIRA - RJ.
DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO DEFRONTE AO AEROPORTO LOCAL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL TESSALÔNICA, RAMAL MOGNO, DISTRITO DE CARLINDA, MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT.
CRIA O CERTIFICADO DE CRÉDITO AO CONTRIBUINTE - CCC-, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVAS DENOMINAÇÕES ÁS RUAS E PRAÇA DO BAIRRO BOA NOVA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h44 · Norma mais recente da lista: 11/11/1991