Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES RURAIS DE — PEQUENOS PRODUTORES DE CARLINDA — UARPPC,
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA DA PUBLICIDADE.
CONCEDE ISENÇÃO DE I.S.S. (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS) E ALVARÁ DE LICENÇA PARA AUTÔNOMOS AOS CENSITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
AUMENTA O PRAZO DA ALÍNEA "A" DO ARTIGO 3º DAS LEIS Nºs. 292 E 293/90.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO OU REPARCELAMENTO DO DÉBITO PREVIDENCIÁRIO JUNTO AO I.N.S.S. E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO OU REPARCELAMENTO DA DÍVIDA PARA COM O F.G.T.S. E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DÁ NOVAS DENOMINAÇÕES ÀS RUAS DO SETOR H.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA — RURAL NAIN.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE CANÁ, NO DISTRITO DE CARLINDA, MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA MATO GROSSO,
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS AOS FEIRANTES PRODUTORES RURAIS E URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFICIALIZA A BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT.
INSTITUI O BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, ESTADO DE MATO GROSSO.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO EIXO EW, ENTRADA DE CARLINDA, NESTE MUNICÍPIO.
INSTITUI A ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE MONTE VERDE, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE OS RECUOS MÍNIMOS EXIGIDOS PARA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO DENTRO DO NÚCLEO URBANO, DE ALTA FLORESTA - MT.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIÇOS PARA A COMPOSIÇÃO DO HINO MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 052/89, QUE CONCEDE AJUDA DE CUSTO AOS VEREADORES QUE RESIDEM FORA DO DISTRITO SEDE.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ALTA FLORESTA - MT.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h55 · Norma mais recente da lista: 08/08/1991