Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE OURO VERDE, DESTE MUNICÍPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES DE CARLINDA, MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA.
REGULAMENTA O § 2º DO ARTIGO 173 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE JERUZALÉM.
FAIXA DE DOMÍNIO PUBLICO NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO.
OFICIALIZA COMO EVENTO CULTURAL O BAILE DOS PIONEIROS.
DÁ NOVAS DENOMINAÇÕES ÀS RUAS DO SETOR "B".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A 5º CIA. INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A EMATER -MT
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DA FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CÁCERES.
APROVA DOAÇÃO DE LOTE PARA A SEICHONO- IE DO BRASIL EM ALTA FLORESTA.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO I.P.T.U.. EM FAVOR DEKARIN WELLMANN DA RIVA.
CRIA CARGO DE BIBLIOTECÁRIO E DE AUXILIAR DE BIBLIOTECA.
APROVA DOAÇÃO DE ÁREA PARA A LIGA ESPORTIVA MUNICIPAL DF ALTA FLORESTA — LEMAF
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SEICHONO-IÊ DO BRASIL - FILIAL DE ALTA FLORESTA/MT.
DA AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E A FUNDAÇÃO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE CÁCERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA ROTA ECONÔMICA PARA TRANSPORTE COLETIVO URBANO.
CRIA A FUNDAÇÃO ALTAFLORESTENSE CULTURAL E ZOOBOTÂNICA DA AMAZÔNIA - FACUZA.
DISPÕE SOBRE A LEI DO MEIO-AMBIENTE.
ATUALIZA O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS SITUADOS NA ZONA URBANA DE ALTA FLORESTA - MT, EM UFAF; ATUALIZA TABELAS DOS ANEXOS DO C.T.M. E ALTERA DISPOSIÇÕES LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 13/05/1991