Câmara Municipal de Alta Floresta (MT)
FAIXA DE DOMÍNIO PUBLICO NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 421, de 28 de maio de 1992DETERMINA A INCLUSÃO DOS RAMAIS DENOMINADOS PERPÉTUO SOCORRO, ARIOSTO DA RIVA, DOZE APÓSTOLOS E ANDRADINA, NA MALHA RODOVIÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,"
Norma correlata
Lei Ordinária nº 805, de 29 de junho de 1998“DETERMINA A INCLUSÃO DA ESTRADA DENOMINADA SANTA FÉ NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 801, de 29 de junho de 1998“DETERMINA A lNCLUSÃO DE ESTRADA COOPALESTE NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 858, de 21 de maio de 1999APRESENTA EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 3º E MODIFICATIVA AO ARTIGO 4º DA LEI 336/91
Norma correlata
Lei Ordinária nº 969, de 27 de junho de 2000DETERMINA A INCLUSÃO DA ESTRADA DENOMINADA ESTRADA SÃO PEDRO NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Norma correlata
Lei Ordinária nº 971, de 27 de junho de 2000"DETERMINA A INCLUSÃO DA ESTRADA DENOMINADA ESTRADA DE ACESSO IVANI DOS SANTOS PERBELINI NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Norma correlata
Lei Ordinária nº 970, de 27 de junho de 2000"DETERMINA A INCLUSÃO DA ESTRADA DENOMINADA ESTRADA DO MINEIRO NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Norma correlata
Lei Ordinária nº 983, de 24 de outubro de 2000"DETERMINA A INCLUSÃO DA ESTRADA DENOMINADA RAMAL DO ANTONINO NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.007, de 22 de março de 2001"APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 4º DA LEI N° 336/91".
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.983, de 21 de maio de 2012DENOMINA ESTRADA ESTRELA, VICINAL ESTRELA 1 E VICINAL ESTRELA II, COM INCLUSÃO NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL, AS VIAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamentada pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.804, de 12 de abril de 2023RECONHECE E INCLUI NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL A VIA DE ACESSO INTITULADA “ESTRADA EMILIO ROMERA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamentada pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.806, de 12 de abril de 2023RECONHECE E INCLUI NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL A VIA DE ACESSO INTITULADA “ESTRADA ANTÔNIO ROMERA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamentada pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.831, de 21 de junho de 2023RECONHECE E INCLUI NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL A VIA DE ACESSO INTITULADA “VICINAL SÃO MANUEL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.940, de 19 de agosto de 2024RECONHECE E INCLUI NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL A ESTRADA DO VANDO.
Norma correlata
Lei Ordinária-CMAF nº 3.053, de 22 de outubro de 2025RECONHECE E INCLUI NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL A ESTRADA AGUA BRANCA.