Câmara Municipal de Alta Floresta (MT)
Lei Ordinária nº 801, de 29 de junho de 1998
“DETERMINA A lNCLUSÃO DE ESTRADA COOPALESTE NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Data
- 29 de junho de 1998
- Número
- 801
- Publicação
- 29 de junho de 1998 · MURAL DA UNIDADE GESTORA
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 336, de 13 de maio de 1991FAIXA DE DOMÍNIO PUBLICO NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO.