Câmara Municipal de Alta Floresta (MT)
RECONHECE E INCLUI NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL A ESTRADA AGUA BRANCA.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 26 de agosto de 2025
Autores: Naldo da Pista, Dida Pires
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 336, de 13 de maio de 1991FAIXA DE DOMÍNIO PUBLICO NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO.