Câmara Municipal de Alta Floresta (MT)
Lei Ordinária nº 970, de 27 de junho de 2000
"DETERMINA A INCLUSÃO DA ESTRADA DENOMINADA ESTRADA DO MINEIRO NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
- Data
- 27 de junho de 2000
- Número
- 970
- Publicação
- 27 de junho de 2000 · MURAL DA UNIDADE GESTORA
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 336, de 13 de maio de 1991FAIXA DE DOMÍNIO PUBLICO NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO.