Câmara Municipal de Alta Floresta (MT)
Lei Ordinária nº 347, de 16 de maio de 1991
INSTITUI A ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO.
- Data
- 16 de maio de 1991
- Número
- 347
- Publicação
- 16 de maio de 1991 · SÍTIO E MURAL DA UNIDADE GESTORA
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 773, de 19 de março de 1998“ INSTITUI O DIPLOMA DE “SERVIÇO DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL, DE CARÁTER RELEVANTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.