Câmara Municipal de Alta Floresta (MT)
“ INSTITUI O DIPLOMA DE “SERVIÇO DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL, DE CARÁTER RELEVANTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 347, de 16 de maio de 1991INSTITUI A ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 865, de 26 de maio de 1999“INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 882, de 10 de agosto de 1999“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.