Câmara Municipal de Alta Floresta (MT)
“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 726, de 15 de agosto de 1997“REGULAMENTA A COMPOSIÇÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS”.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 773, de 19 de março de 1998“ INSTITUI O DIPLOMA DE “SERVIÇO DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL, DE CARÁTER RELEVANTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Reeditada com alteração pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.011, de 22 de março de 2001"APRESENTA EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 2º DA LEI N° 882/99".
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.350, de 08 de dezembro de 2004"AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Reeditada com alteração pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.479, de 03 de julho de 2006"APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 2º DA LEI N.° 882/99".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.515, de 13 de dezembro de 2006"APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 2O DA LEI N.° 882/99".