Câmara Municipal de Alta Floresta (MT)
“REGULAMENTA A COMPOSIÇÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS”.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 865, de 26 de maio de 1999“INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 882, de 10 de agosto de 1999“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Reeditada com alteração pelo(a)
Lei Ordinária nº 919, de 06 de dezembro de 1999"APRESENTA EMENDAS MODIFICATIVA E ADITIVA AO ARTIGO 2.° DA LEI MUNICIPAL N.° 726/97".
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.002, de 12 de janeiro de 2001INSTITUI O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE