Câmara Municipal de Alta Floresta (MT)
“INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 726, de 15 de agosto de 1997“REGULAMENTA A COMPOSIÇÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS”.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 773, de 19 de março de 1998“ INSTITUI O DIPLOMA DE “SERVIÇO DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL, DE CARÁTER RELEVANTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.056, de 20 de agosto de 2001EMENDA SUBSTITUTIVA AO CAPITULO II DA LEI 865/99, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.458, de 26 de maio de 2006"DISPÕE SOBRE A GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".