Câmara Municipal de Alta Floresta (MT)
"APRESENTA EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 2º DA LEI N° 882/99".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Reedita com alteração o(a)
Lei Ordinária nº 882, de 10 de agosto de 1999“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.479, de 03 de julho de 2006"APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 2º DA LEI N.° 882/99".