Câmara Municipal de Alta Floresta (MT)
Lei Ordinária nº 373, de 18 de outubro de 1991
APROVA DOAÇÃO DE ÁREA PARA A COHAB - MT.
- Data
- 18 de outubro de 1991
- Número
- 373
- Publicação
- 18 de outubro de 1991 · SÍTIO E MURAL DA UNIDADE GESTORA
- Vigência
- 9 de junho de 1994
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 544, de 09 de junho de 1994"REVOGA AS LEIS Nºs 173/87, 174/87 E 373/91, QUE DOAM ÁREAS DE TERRAS PARA A COHAB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."