Câmara Municipal de Alta Floresta (MT)
Lei Ordinária nº 581, de 16 de dezembro de 1994
"Institui o Programa de Mecanização Rural de Alta Floresta e dá outras providências.”
- Data
- 16 de dezembro de 1994
- Número
- 581
- Publicação
- 16 de dezembro de 1994 · SÍTIO E MURAL DA UNIDADE GESTORA
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 625, de 14 de dezembro de 1995"ALTERA AS ALÍNEAS “a"” “b” e "c" DO PAR. 1º. DO ARTIGO 5º. E ARTIGO 6º. "CAPUT" DA LEI Nº. 581/94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".