Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DETERMINA ACESSO ADEQUADO PARA TRANSPORTE DE DEFICIENTE FÍSICOS E MENTAIS"
"APROVA DOAÇÃO DE ÁREA PARA COOPERATIVA PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES DE CARLINDA LTDA - COOPEMAC".
" APROVA DOAÇÃO DE ÁREA PARA IGREJA MISSIONÁRIA EVANGÉLICA SÓ O SENHOR É DEUS “.
"APROVA DOAÇÃO DE ÁREA PARA O CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM DEFICIÊNCIA AUDITIVA — CEEDA".
”ATRIBUI DENOMINAÇÃO DA CONTINUIDADE DA ESTRADA 5ª. OESTE DESTE MUNICÍPIO."
"ATRIBUI DENOMINAÇÃO 6ª. NORTE A LIGAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 5ª. OESTE E 1ª. LESTE."
“ APROVA DOAÇÃO UE ÁREA A EMPRESA KLUGE, GONÇALVES E PICCINI LTDA - ME."
APROVA DOAÇÃO DE ÁREA PARA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS.
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Alta Floresta-MT
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA-MT
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - MT
"DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO OFICIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DE MARCA DE GADO A FERRO CANDENTE CARACTERIZANDO ESPECIFICAMENTE CADA CRIADOR.”
"DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO JARDIM TROPICAL."
"FIXA LIMITE DE CARGA PARA O TRÁFEGO EM VIAS PÚBLICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM VEÍCULO POPULAR PARA ENTREGA AO VENCEDOR DE UM SORTEIO".
“PRORROGA O PRAZO DA LEI Nº 576/94 QUE CONCEDE DESCONTO DE 80% NO PAGAMENTO DO I.P.T.U., PELA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS”.
"AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS".
"AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS E ENTIDADES FEDERAIS".
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE MUNDO NOVO".
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE 1º E 2º GRAUS PRESBITERIANA".
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 15/08/1995