Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA”.
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT”.
“DISPÕE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DO SETOR C/E DE ALTA FLORESTA - MT”.
“DETERMINA A INCLUSÃO DA ESTRADA DENOMINADA SANTA FÉ NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“APRESENTA EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 733/97”
“AUTORIZA A ABERTURA DO COMÉRCIO AOS DOMINGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
MODIFICA O ARTIGO 1º E SUPRIME ALÍNEA A DO INCISO I DO ARTIGO 3º DA LEI N. 778/98”.
“DETERMINA A lNCLUSÃO DE ESTRADA COOPALESTE NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASEB - ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICA BETHESDA”.
“INSTITUI O CONSELHO TUTELAR”.
“ESTABELECE NORMAS PARA A ESCOLHA DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR”.
“INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, A CONCEDER BENEFÍCIOS AOS PRODUTORES RURAIS E INTEGRANTES DO PROJETO DE PISCICULTURA EM TANQUE DE TERRAS - CRIAÇÃO DE TAMBAQUI, PACÚ E TAMBACÚ”.
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO DA GLEBA JACAMINHO II”.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial com vistas à Manutenção do Fundo Estadual de Educação.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A 5º CIA INDEPENDENTE DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO.”
“INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA PRONTO PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 10/07/1998