Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre criação do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA e dá outras providências”.
“AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA PARA O ESTADO DE MATO GROSSO / ESCOLA ESTADUAL DE PRIMEIRO GRAU RUI BARBOSA”.
“AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT, PARA O PERÍODO DE 1998/2001”.
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE ALTA FLORESTA ARAPAF”.
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA DO BRASIL DE ALTA FLORESTA”.
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AMIGOS DO BAIRRO BOA NOVA”.
Autoriza o Executivo Municipal realizar Operações de Crédito por Antecipação de Receita e dá outras providências.
“MODIFICA O ART. 1º DA LEI Nº 164/87, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRAS PARA O ESTADO DE MATO GROSSO ”
“MODIFICA O ART. 1º DA LEI Nº 164/87, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRAS PARA O ESTADO DE MATO GROSSO ”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER EM PERMISSÃO DE USO UMA ÁREA DE TERRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM EMPREENDIMENTO DE LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA ADQUIRIR CAMINHÕES ATRAVÉS DO SISTEMA DE CONSÓRCIO”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTINGUIR O FUNDO DE ABASTECIMENTO ALIMENTAR DE ALTA FLORESTA - FAA/AF., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“ DÁ DENOMINAÇÃO À RUA NS-9, SETOR NS, CIDADE ALTA”.
“ INSTITUI O DIPLOMA DE “SERVIÇO DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL, DE CARÁTER RELEVANTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoriza o Executivo Municipal a realizar Operações de Crédito por Antecipação de Receita e dá outras providências
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE ALTA FLORESTA LTDA - CREDIALTA”.
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES URBANOS E FEIRANTES DE ALTA FLORESTA - APRUSFAF”.
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SOL NASCENTE”.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h11 · Norma mais recente da lista: 11/05/1998