Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES DO NORTÃO - ASPMN”.
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA SALETE”.
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES DA COMUNIDADE NOVA ALVORADA”.
“AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alta Floresta para o Exercício Financeiro de 1.998 e dá outras providências.
“CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresenta Emenda Aditiva e Modificativa ao Título IX, Capítulo 1, Seção III, modificando o Título da Seção III, acrescentando e modificando parágrafos do Artigo 213 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Alta Floresta - MT.
Apresenta Emenda Modificativa ao Art. 234 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Apresenta Emenda Modificativa ao Art. 19 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
“AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA À ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES DO NORTÃO - ASPMN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DA CARTEIRA DE AÇÕES DA TELEMAT PERTENCENTE AO MUNICÍPIO.”
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AQUICULTORES DO NORTE DO ESTADO DE MATO GROSSO”.
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SETOR LESTE LTDA”.
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DA GLEBA REDENÇÃO LTDA”.
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL ATENAS”.
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO ANTÔNIA BENTA BIAZOTTI NOUJAIN - FABBIN”.
“DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES LUTERANOS - A P L”.
“DECLARA_ DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE MIRASOL”.
“ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 619/95.”
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SETOR OESTE 1.”
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h22 · Norma mais recente da lista: 06/03/1998