Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO TEATRAL BEBÊ DE CRIAÇÃO.”
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA MISTA OURO VERDE LTDA”.
“AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR JUROS DE ANTECIPAÇÕES DE SALÁRIO EFETUADOS POR ENTIDADE FINANCEIRA SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO”.
“DESAFETAÇÃO DO LOTE PARQUE ECOLÓGICO NORTE”.
“AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O PODER EXECUTIVO E A DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E REFORMA AGRÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA DA PRODUÇÃO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO CONTRA RUBÉOLA.”
“DETERMINA A INCLUSÃO DA VICINAL DENOMINADA 5ª LESTE NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DETERMINA A INCLUSÃO DA VICINAL DENOMINADA NOVO HORIZONTE NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2, 12 E 14 DA LEI Nº 617/95, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1.995”.
“APRESENTA EMENDA ADITIVA AO PARÁGRAFO 1º DA LEI Nº 567/94”.
“INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“DETERMINA A INCLUSÃO DA ESTRADA VICINAL DENOMINADA — INTER-SUL NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO, ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“REGULAMENTA O REGIME DE CONCESSÕES PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA”.
“ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 639/96”.
“AUTORIZA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE HORTAS MUNICIPAIS EDUCATIVAS”.
“AUTORIZA A CRIAÇÃO DE NÚCLEOS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROJETO “TUDO LIMPO”.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 19/11/1997