Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, GUARDA E RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COLOCAR ARGOLÕES, EM LOCAIS PREVIAMENTE FIXADOS, PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS E BICICLETAS, NAS ÁREAS CENTRAIS DA CIDADE OU EM LOCAIS DE GRANDE MOVIMENTO”.
“CRIA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO E PSICOLÓGICO DOMICILIAR NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO”.
“REGULAMENTA A COMPOSIÇÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS”.
"AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA À EMPRESA ALTA FLORESTA INDÚSTRIA FRIGORÍFICA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL DE TERCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"AMPLIA A ZONA DE EXPANSÃO URBANA".
“REDEFINE PERÍMETRO URBANO”.
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
““AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS MÓVEIS PARA O MUNICÍPIO DE CARLINDA.”
“INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
““REGULAMENTA OS PLANTÕES FARMACÊUTICOS NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Modifica a Letra G, do Inciso II do Artigo 18, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Alta Floresta - MT.
“AQUIESCÊNCIA AO ACORDO JUDICIAL FIRMADO ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ALTA FLORESTA - MT - SISPUMAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Modifica o “caput' do Artigo 109 do Regimento Interno da Câmara Municipal de alta Floresta - MT.
“REGULAMENTA A DOA-DOAÇÃO DE ÁREAS PARA PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER EM PERMISSÃO DE USO UMA MOTONIVELADORA À COOPERATIVA MISTA OURO VERDE LTDA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h35 · Norma mais recente da lista: 03/10/1997