Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“SUPRIME O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 534/94.”
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A F.A.A.C. - FUNDAÇÃO ALTAFLORESTENSE DE APOIO COMUNITÁRIO.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BENS PARA ENTREGA AOS VENCEDORES DE UM SORTEIO.”
“DÁ NOME AO NOVO SEGMENTO DA AV. ARIOSTO DA RIVA.”
“INSTITUI NORMAS PARA À COLETA DE LIXO HOSPITALAR.”
“INSTITUI-SE NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, O CONSELHO COMUNITÁRIO MUNICIPAL, DE SEGURANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AUSENTAR-SE DO PAÍS.”
“MODIFICA O INCISO IV DO ARTIGO 35 DA LEI Nº 513/93, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À CELEBRAR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, MEDIANTE ADESÃO AO SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - SIMPLES”.
"REGULAMENTA A LIBERAÇÃO DO ALVARÁ DE TRANSPORTE ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A EMPAER-MT. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS PARA A CEMAT S.A., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A CEPLAC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"DA NOVA DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE FISIOTERAPIA INSTALADO NESTA CIDADE DE ALTA FLORESTA-MT ."
"REVOGA A LEI NR. 632/96, DE AUTORIA DOS NOBRES VEREADORES LUIZ ANTONIO FERREIRA DE MELO, JOÃO SOUZA NASCIMENTO E MAURICIO MAIA."
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CEEDA -CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM DEFICIÊNCIA AUDITIVA”.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Considerando o Recesso Parlamentar e às festividades de final de ano, a Câmara Municipal no período de 18 à 29 de dezembro do corrente, somente terá expediente das 08:00 às 11:00 horas.
"DÁ DENOMINAÇÃO À AVENIDA N.S. OESTE”.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h20 · Norma mais recente da lista: 22/05/1997