Câmara Municipal de Alta Floresta (MT)
“INSTITUI-SE NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, O CONSELHO COMUNITÁRIO MUNICIPAL, DE SEGURANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Reeditada com alteração pelo(a)
Lei Ordinária nº 992, de 28 de dezembro de 2000APRESENTA EMENDAS MODIFICATIVA E ADITIVA A LEI N.° 707/97, QUE EM SÚMULA "INSTITUI-SE NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, O CONSELHO COMUNITÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.373, de 11 de maio de 2005CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES DE ALTA FLORESTA - CMTAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.374, de 11 de maio de 2005CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRANSITO DE ALTA FLORESTA - CMSTAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.