Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE DA VILA NOVA”.
“DÁ DENOMINAÇÃO À PERIMETRAL OESTE”.
-Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Alta Floresta para o exercício Financeiro de 1.997, e dá outras
“DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DA CARTEIRA DE AÇÕES DO MUNICÍPIO”.
“DÁ DENOMINAÇÃO ÀS ESTRADAS VICINAIS DO SETOR SUL”.
“DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE SITUADO NA RODOVIÁRIA DESTE MUNICÍPIO”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS PARA A SOCIEDADE BÍBLICA MATOGROSSENSE DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS PARA O SINTEP - SINDICATO DOS TRABALHADORES DO ENSINO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“REVOGA A LEI NR. 405/92”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS PARA A IGREJA BATISTA INDEPENDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER EM PERMISSÃO DE USO A ÁREA REMANESCENTE DO PARQUE C/E, PARA À ASSOCIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DO SETOR C/E DE ALTA FLORESTA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES DOS BAIRROS SETOR “B”, SETOR “INDUSTRIAL” E SETOR “RI”, E DÁ o OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES DOS BAIRROS SETOR B, SETOR INDUSTRIAL E SETOR RI”.
“MODIFICA O ARTIGO 9º., INCISO II, LETRA F, DA LEI NR. 552/94, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”.
“ALTERA O ARTIGO 1º. DA LEI NR. 650/96”.
“AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA À PAROQUIA SANTA CRUZ - IGREJA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER EM PERMISSÃO DE USO OS LOTES NRS. 23 E 24, DA QUADRA NR. 08 DO LOTEAMENTO VILA NOVA, À PASTORAL DA CRIANÇA DA VILA NOVA l E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DA DENOMINAÇÃO A PRAÇA ROTARIA DE ALTA FLORESTA".
"FIXA CRITÉRIOS PARA DAR DENOMINAÇÕES E MUDANÇAS DE NOMES AOS LOGRADOUROS PÚBLICOS".
"DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A PERIMETRAL LESTE".
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 16/12/1996