Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUA LN4, - SETOR DO ZOOLÓGICO".
"DA NOVA DENOMINAÇÃO A RUA LN6 SETOR DO ZOOLÓGICO".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REMEBRAR, LOTEAR, IMPLANTAR PROGRAMA HABITACIONAL E DOAR OS LOTES QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOTEAR, IMPLANTAR PROGRAMA HABITACIONAL E DOAR OS LOTES QUE MENCIONADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES ALTA FLORESTENSE - ADMAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM DESCONTO DE 80% (OITENTA POR CENTO), SOBRE O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO — I.P.T.U., DE 1.997, AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS QUE PROCEDERAM E PROCEDEREM NO ANO DE 1.996, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO SISTEMA DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA A PAROQUIA SANTA CRUZ - IGREJA JÚLIO MARIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"REVOGA A LEI NR. 336/91".
Considerando o disposto na Lei Municipal nº Ol1/83, que institui o regime de tempo integral e dedicação exclusiva; Considerando ainda, o disposto no § 2º da Resolução nº 058/90,
Designar o Senhor Luiz Carlos Tonelo, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar, símbolo "A" da Resolução nº 058/90, com efeito à partir desta data.
Conceder Licença Maternidade & funcionária Sonia Aparecida Travaglia, Assessora Parlamentar, de conformidade com o Artigo 7º, Inciso XVIII da Constituição Federal.
FICA REVOGADO O NOME DA RUA L.N.6, DENOMINADA "RUA 29 DE DE JUNHO", QUE FOI APROVADA NA LEI NR. 394/91".
"FICA REVOGADO O NOME DA RUA L.N. 4, DENOMINADA "RUA 25 DE DEZEMBRO" QUE FOI APROVADA NA LEI NR. 394/91”.
"CONCEDE ISENÇÃO DO ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA AOS RECENSEADORES DO CENSO 96".
"AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA PARA A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA PARA A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DA MISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
"REVOGA A LEI NR. 543/94".
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES - ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS “.
"REVOGA A LEI NR. 410/92".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS PARA O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h35 · Norma mais recente da lista: 19/09/1996