Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DENOMINA RUA DAS GARÇAS O SEU PROLONGAMENTO A PARTIR DA RUA AÇUM PRETO, ATÉ A RODOVIA MT - 208, NO JARDIM DAS ARARAS".
"APROVA DOAÇÃO DE ÁREA PARA ASSOCIAÇÃO DOS MADEIREIROS DE ALTA FLORESTA - AMAF, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS".
"APROVA DOAÇÃO DE ÁREA PARA A EMPRESA FRIAF — FRIGORÍFICO ALTA FLORESTA LTDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO ENTRE O PODER EXECUTIVO E A UNIÃO DAS FACULDADES DE ALTA FLORESTA — UNIFLOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
”TORNA-SE OBRIGATÓRIO A IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS LOCADOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA".
"DÁ DENOMINAÇÃO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - MT".
"DOA ÁREA DE TERRAS PARA O VENCEDOR DO CONCURSO MELHOR HORTA DE FUNDO DE QUINTAL."
DETERMINA EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 216 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, QUE FIXA SUBSÍDIOS AO VEREADOR QUE LICENCIAR-SE DO CARGO POR MOTIVO DE DOENÇA, DEVIDAMENTE ATESTADA.
"AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO ENTRE O PODER EXECUTIVO E A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR BEM IMÓVEL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
"DENOMINA TRAVESSA SABIÁ, A VIA AUXILIAR I, PARALELA A PERIMETRAL LESTE, MARGEANDO OS LOTES 1, 2, 3 E 4 DA QUADRA A, NO JARDIM DAS ARARAS”.
"APROVA DOAÇÃO DE ÁREA PARA IGREJA EVANGÉLICA SÓ O SENHOR É DEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
"APROVA DOAÇÃO DE ÁREA PARA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"APROVA DOAÇÃO DE ÁREA PARA - IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À DOAR UMA ÁREA DE TERRAS PARA À PARÓQUIA SANTA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À DOAR UMA ÁREA DE TERRAS PARA À UNIÃO DAS FACULDADES DE ALTA FLORESTA - UNIFLOR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O SENAI E ASSOCIAÇÃO DOS MOVELEIROS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"AUTORIZA À CELEBRAÇÃO DE CONVENIO ENTRE O PODER EXECUTIVO E O CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE ALTA FLORESTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"ALTERA O ARTIGO 1º. DA LEI NR. 100/86."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 27/05/1996