Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“AUTORIZA O FODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOTEAR E DOAR ÁREAS DE TERRAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL DE TERCEIROS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL"
Conceder à funcionária SONIA APARECIDA TRAVAGLIA, gratificação de 60% (Sessenta por cento) sobre o salário mensal, por dedicação exclusiva a partir de 1º de março de 1.996.
"DA DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE FISIOTERAPIA INSTALADO NESTA CIDADE DE ALTA FLORESTA - MT".
Considerando os festejos carnavalescos nos dias 17 a 20 de fevereiro do corrente ano, e o feriado religioso no dia 21 deste mês e ano, a Câmara Municipal não terá expediente nestes dias, retornando as atividades normais no dia 22.
Conceder aumento de referência para o Servidor Artigo 2º - LUIZ CARLOS TONELO, que passa da referência 40 para a referência 47, por merecimento.
Conceder aumento de referência para a Servidora MARIA FERREIRA ESTEVES, que passa da referência 20 para à referência 24, por merecimento.
Conceder aumento de referencia ao Servidor MIGUEL FAUSTINO ESTEVES, que passa da referência 24 para a referência 26, por merecimento.
Nomear a advogada SONIA APARECIDA TRAVAGLIA para ocupar o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, símbolo A.
Exonerar o Servidor LUIZ CARLOS TONELO do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR.
Exonerar o Servidor LUIZ CARLOS TONELO do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR.
"APROVA DOAÇÃO DE ÁREA PARA À EMPRESA ZOOTECNIA SAL-GADO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"APROVA DOAÇÃO DE ÁREA PARA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DE MADUREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROGRAMA HABITACIONAL NA QUADRA 17 AP., SETOR RI - BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“INSTITUI O SISTEMA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO CONHECIDO POR "LOTAÇÃO" PARA OPERAR NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT., E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"APROVA O TERMO DE TRANSAÇÃO FEITA ENTRE À PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA E O ESTADO DE MATO GROSSO".
"ALTERA AS ALÍNEAS “a"” “b” e "c" DO PAR. 1º. DO ARTIGO 5º. E ARTIGO 6º. "CAPUT" DA LEI Nº. 581/94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"APROVA DOAÇÃO DE ÁREA À FUNDAÇÃO CULTURAL DE ALTA FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Alta Floresta para o exercício de 1.996.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h28 · Norma mais recente da lista: 14/03/1996