Câmara Municipal de Alta Floresta (MT)
Lei Ordinária nº 736, de 30 de outubro de 1997
"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO, ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Data
- 30 de outubro de 1997
- Número
- 736
- Publicação
- 30 de outubro de 1997 · SÍTIO E MURAL DA UNIDADE GESTORA
- Vigência
- 1 de abril de 2008
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária-EM nº 1.637, de 01 de abril de 2008DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.