Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO ORÇAMENTO - PROGRAMA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO - PROGRAMA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO (FÓRUM) DA COMARCA DE ALTA FLORESTA — MT”.
“AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA PARA O ESTADO DE MATO GROSSO / FÓRUM DA COMARCA DE ALTA FLORESTA”.
“DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL SANTA RITA”.
“AUTORIZA A MODIFICAÇÃO DE USO DE PARTE DA ÁREA DO PARQUE ESPORTIVO NORTE EM LOTE PÚBLICO EDIFICAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“REVOGA A LEI N.º 595/95 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL”.
Dispõe sobre nova redação do item “c" do Art 4º da Lei Orçamentária nº 764/97 de 19 dezembro de 1.997 .
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial com vistas à captação de recursos para Investimentos e Eletrificação Rural.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar com vistas à captação de recursos para Investimentos, Asfaltamento Urbano.
“ALTERA O ARTIGO 9.º DA LEI MUNICIPAL N.º 811/98”.
“DISPÕE SOBRE OS ATOS DE LIMPEZA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MATO GROSSO, A UNIÃO FEDERAL E ORGANISMOS INTERNACIONAIS, COM O OBJETIVO DE ALAVANCAR RECURSOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO COMDEC”.
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CULTURAL DE ALTA FLORESTA”.
Apresenta emenda modificativa ao “caput” do Artigo 49 do Regimento Interno e aditiva aos seus Incisos.
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A A D F - ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE ALTA FLORESTA”.
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FARC- FUNDAÇÃO ALTA FLORESTENSE DE RESGATE À CIDADANIA”.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE — FMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CRIA A COMISSÃO DE DEFESA (CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h04 · Norma mais recente da lista: 02/12/1998