Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“ESTABELECE O PISO SALARIAL PARA OS PROFESSORES O FUNDEF”.
“DÁ DENOMINAÇÃO AO CÓRREGO LOCALIZADO ENTRE O SETOR C/E".
AUTORIZA A DOAÇÃO DE CADEIRAS À GUARDA MIRIM DE ALTA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DÁ DENOMINAÇÃO AOS SETORES NE-D e NE-E, ÀS SUAS AVENIDAS, PERIMETRAL, RUAS E VIAS”.
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO ALTO TAPAJÓS”.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A APAE — ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALTA FLORESTA”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A FABBIN - FUNDAÇÃO ANTÔNIA BENTA BIAZOTTI NOUJAIN”.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR”.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR”.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR”.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR”.
“REVOGA A LEI N.º 643/96 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL”.
“ESTABELECE NORMAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR JORNAIS, POR IMPRESSORAS, POR RÁDIO DIFUSÃO E POR AGENCIAMENTO DE NOTÍCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT”.
“FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT”.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E A REESTRUTURAÇÃO DOS QUADROS DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA — MT
INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
“MODIFICA O ARTIGO 1.º DA LEI N.º 394/91”.
“ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N º 725/97”
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h29 · Norma mais recente da lista: 28/04/1999