Câmara Municipal de Alta Floresta (MT)
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E A REESTRUTURAÇÃO DOS QUADROS DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA — MT
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 210, de 09 de fevereiro de 1989Estabelece o Plano de Cargos, Vencimentos e Enquadramento dos Funcionários Públicos e Servidores da Prefeitura Municipal de Alta Floresta, e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 465, de 07 de abril de 1993ATUALIZA, ALTERA, CRIA E EXTINGUE CARGOS E VAGAS DO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E ENQUADRAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, SERVIDORES E COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA=MT, ESTABELECIDO PELA LEI Nº 210/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 464, de 07 de abril de 1993ESTABELECE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 500, de 14 de outubro de 1993"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O DEPARTAMENTO DE SAÚDE AMBIENTAL".
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 613, de 19 de outubro de 1995"ANEXA SECRETARIAS CONSTANTES DA ATUAL ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Reeditada com alteração pelo(a)
Lei Ordinária nº 849, de 28 de abril de 1999“ESTABELECE O PISO SALARIAL PARA OS PROFESSORES O FUNDEF”.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 985, de 27 de outubro de 2000"AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL PARA ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Reeditada com alteração pelo(a)
Lei Ordinária nº 998, de 08 de janeiro de 2001"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.° 833/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Reeditada com alteração pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.032, de 22 de maio de 2001ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 833/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.081, de 29 de outubro de 2001"ACRESCENTA INCISO AO ART 2° DA LEI MUNICIPAL 1005/2001."