Legislação municipal · Ribas do Rio Pardo (MS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomear, na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, Vania de Oliveira Gardin portadora do RG. nº 001.691.288 SSP/MS e CPF n°. ***.***.***-**, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar – ASPA, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS.
Nomear, na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, Valter dos Santos Júnior, portador do RG. nº. 001.964.074 SSP/MS e do CPF nº. ***.***.***-**, para exercer o cargo de Assessor Especial da Presidência – ASEP, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS.
Nomear, na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, Emerson Macena Santana, portador do RG. nº. 001.689.367- SSP/MS e CPF nº. ***.***.***-**, para exercer o cargo de Diretor de Departamento de Administração e Recursos Humanos – DSCM/A-200, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS.
Nomear, na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, Neusa Maria Scheurmann Silva, portadora do RG. nº. 001.454.260 – SSP/MS e CPF nº. ***.***.***-**, para exercer o cargo de Diretor de Departamento de Finanças – DSCM/F-200, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS.
Nomear, na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, Jorge Nizete dos Santos, portador do RG. nº. 2.112.731 – SSP-PR e CPF nº. ***.***.***-**, para exercer o cargo de Procurador Jurídico – DSCM/PJ-100, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS.
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2021 e dá outras providências"
Dispõe sobre delegação e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações e prestação de contas, e delega outras funções administrativas.
Dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
Institui cronograma de pagamentos ao funcionalismo, divulga feriados e determina pontos facultativos no ano de 2021.
Determina a apresentação de todos os servidores aos órgãos municipais de origem, revoga todas as cessões independente do ônus, e dispõe sobre a atualização cadastral do funcionalismo.
Estabelece o horário de expediente interno e atendimento ao público da administração municipal, regula o registro de pontualidade e dispõe sobre expediente interno transitório.
Prorroga o Decreto 98/2020 até 15/01/2021 e dispõe novas medidas de prevenção e enfretamento ao COVID-19.
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências" .
“Dispõe sobre a revogação do Decreto 049 de 31 de maio de 2019, que dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros.”
Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a partir de 15 de janeiro de 2021 a servidora Regis Ribeiro Cordeiro , Artífice de Serviços Gerais – Efetiva,
“Dispõe sobre exoneração de servidores relacionados: Adriano Silva do Nascimento, Ana Maria de Sena, Ana Carolina da Silva Duarte, Cícera Pereira Farias, Daiana dos Reis Vasquez, Elizabeth Lopes Pacheco Fontebasse, Jefferson Amaro Leite da Neves, Jorge Nizete dos Santos, Mauricio Gomes, Nilson Joaquim dos Santos, Osvaldo Diogo, Pedro Henrique Rodrigues Gaspar, Rodrigo Cabral da Costa, Talitha Mariela Gomes de Lima, Tatyane Gomes Marques e Valdenison Camargo Vergotte.
NOTIFICA DO LANÇAMENTO DE OFÍCIO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA E DA TAXA DE COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES PARA O EXERCÍCIO DE 2021, DO MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 536 DA LEI COMPLEMENTAR NO 006/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOTIFICA DO LANÇAMENTO DAS TAXAS DE PODER DE POLÍCIA, REGULAMENTA AS NORMAS DE LICENCIAMENTO PARA AS ATIVIDADES DE ACORDO COM O ANEXO I DA RESOLUÇÃO CGSIM Nº 51 DE 11 DE JUNHO DE 2019, E LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 , PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares a partir de 23 de dezembro de 2020, ao servidor Bruno Curzel da Silva, Agente de Segurança – Efetivo.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h23 · Norma mais recente da lista: 08/01/2021