Legislação municipal · Ribas do Rio Pardo (MS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Promove o reenquadramento de servidores conforme o Quadro de Progressão constante do Anexo III da Lei Municipal nº 1.123, de 16 de abril de 2019.
Dispõe sobre o cadastro da legislação dos jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul-CADLEGIS/TCE-MS e dá outras providências
Cria nova classificação orçamentária, elemento de despesa e fonte de recurso ao Quadro de Detalhamento de Despesa junto ao orçamento do município para o exercício de 2021.
Altera a redação do caput do artigo 5º do Decreto de nº 05/2021 para acrescentar o Fundo Municipal de Cultura.
Altera o Decreto 02 de 2021, uniformizando o horário semanal de expediente da administração municipal.
Prorroga e altera os Decretos 98/2020 e 01/2021 até 1º/02/2021, sobre medidas de prevenção e enfretamento ao COVID-19.
Conceder adicional legislativo ao servidor Renaldo Cardozo de Souza, em razão do auxílio às atividades relacionadas ao processo legislativo, conforme disposto no art. 28 da Lei Municipal nº 1.123/2019, no percentual de 50% (cinquenta por cento) do valor do vencimento-base do cargo por ele ocupado.
Conceder adicional legislativo à servidora Carolina Silvéria de Souza Gonçalves Zelesco, em razão do auxílio às atividades de gestão administrativa nas áreas financeira, contábil e de recursos humanos, conforme disposto no art. 28 da Lei Municipal nº 1.123/2019, no percentual de 45% (quarenta e cinco por cento) do valor do vencimento-base do cargo por ela ocupado.
Nomear, na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, Pedro Henrique Rodrigues Gaspar para exercer o cargo de Secretário-Geral –DSCM/SG-100, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS.
Nomear, na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, Rodrigo Calixto Evangelista portador do RG. nº. 1.995.842- SSP/SP e CPF nº. ***.***.***-**, para exercer o cargo de Diretor de Licitação – DSCM/L-200, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS.
Nomear, na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, Moacir Alves Rocha, portador do RG. nº. 222.675 SSP/MS e CPF n°***.***.***-**, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar – ASPA, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS.
Nomear, na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, Cleiton Aparecido Bueno, portador do RG. nº. 001.909.367 SSP/MS e CPF n°.***.***.***-**, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar – ASPA, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS.
Nomear, na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, Rodrigo Cabral da Costa, portador do RG. nº. 1.643.449 SSP/MS e CPF n°.***.***.***-**, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar – ASPA, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS
Nomear, na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, Adriano Silva do Nascimento, portador do RG. nº. 2.207.863 SSP/RN e CPF n°.***.***.***-**, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar – ASPA, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS.
Nomear, na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, Larissa Rodrigues dos Santos, portador do RG. nº. 1.986.363 SSP/MS e CPF n°.***.***.***-**, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar – ASPA, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS.
Nomear, na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, Leonardo de Oliveira Martins, portador do RG. nº. 1.649.686 SSP/MS e CPF n°.***.***.***-**, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar – ASPA, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS
Nomear, na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, Vandréia Maria de Oliveira, portadora do RG. nº. 7.834.072 SSP/PE e CPF n°.***.***.***-**, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar – ASPA, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS.
Nomear, na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, Talita Antônia de Oliveira, portadora do RG. nº. 001.952.022 SSP/MS e CPF n°.***.***.***-**, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar – ASPA, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS
Nomear, na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, Janaina Martins Ortiz Collis, portadora do RG. nº. 1.140.507 SSP/MS e CPF n°.***.***.***-**, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar – ASPA, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS.
Nomear, na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, João Marcos Fernandes portador do RG. nº. 000.920.171 SSP/MS e CPF n°. ***.***.***-**, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar – ASPA, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h07 · Norma mais recente da lista: 21/01/2021