Legislação municipal · Ribas do Rio Pardo (MS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomear, João Aparecido Dantas Junior para exercer o cargo de Assessor Parlamentar – ASPA, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS.
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2021 e dá outras providências"
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2021 e dá outras providências"
“Dispõe sobre exoneração de servidor , Cleiton Aparecido Bueno que exercer o cargo de Assessor Parlamentar - ASPA, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS"
Altera o Decreto 074 de 2020, para substituir a composição do CMDCA.
Altera o Decreto 052 de 2020, para substituir a composição do CMAS.
Altera o Decreto 047 de 2019, para substituir a composição do Conselho do FUNDEB.
Nomeia os novos membros para compor o Sistema de Controle e Licenciamento Ambiental - SICLAM.
Prorroga e altera os Decretos 98/2020, 01/2021 e 07/2021 até 18/02/2021, sobre medidas de prevenção e enfretamento ao COVID-19.
Nomeia servidor Hudson Garcia Barboza para exercer o cargo de Procurador Jurídico – DSCM/PJ-100, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS.
Dispõe sobre exoneração de servidor Jorge Nizete dos Santos que exercer o cargo de Procurador Jurídico – DSCM/PJ-100, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS.
Designar como pregoeiro e membros da respectiva equipe de apoio nos procedimentos licitatórios realizados na modalidade pregão no âmbito da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo os servidores: Halfh Matheus dos Santos Ribeiro – Pregoeiro; João Marcos Pereira – membro da equipe de apoio; e José Lucas Arantes de Arruda – membro da equipe de apoio.
“Altera a qualificação profissional e a remuneração do Cargo de Secretário Geral constantes dos Anexos II e III da Lei Municipal nº 1.023, de 16 de abril de 2019, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores públicos do quadro da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS”
Dispõe sobre uniformização, uso, gerenciamento e controle da frota de veículos do Poder Executivo Municipal.
Altera a Portaria nº 10, de 21 de janeiro de 2019, a Portaria nº 11, de 21 de janeiro de 2019, a Portaria nº14, de 21 de janeiro de 2019, a Portaria nº 21, de 08 de fevereiro de 2019, a Portaria nº 33, de 14 de março de 2019, a Portaria nº 85, de 25 de outubro de 2019, e a Portaria nº 11, de 06 de fevereiro de 2020, o fim de readequar os percentuais concedidos a determinados servidores designados para o exercício de funções de confiança, para a participação em comissões e para o auxílio às atividades de gestão e ao processo legislativo.
Suspende temporária e preventivamente o pagamento da Produtividade Fiscal, previsto na Lei Municipal 09 de 2011, e dá outras providências.
“ Cria o DIRIBAS - Diário Oficial do Município de Ribas do Rio Pardo/MS, como meio oficial de publicidade dos atos municipais ”
Altera o artigo 12, do Decreto nº 106, de 23 de dezembro de 2020.
Cria Comissão de Recadastramento Imobiliário Urbano, e dá outras providências.
Concede progressão funcional à servidora Luzia Maria de Souza conforme o Quadro de Progressão constante do Anexo III da Lei Municipal nº 1.123, de 16 de abril de 2019.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h44 · Norma mais recente da lista: 08/02/2021