Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo (MS)
Altera o Decreto 052 de 2020, para substituir a composição do CMAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamenta o(a)
Lei Ordinária nº 570, de 04 de janeiro de 1996Cria o Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências
Altera o(a)
Decreto nº 52, de 16 de junho de 2020Dispõe sobre Nomeação dos membros Titulares e Suplentes, Representantes dos Órgãos Governamentais e Não Governamentais que irão compor a Nova Composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS para o Biênio 2020-2022.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.