Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo (MS)
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamentada pelo(a)
Decreto nº 5, de 12 de janeiro de 2010Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
Regulamentada pelo(a)
Decreto nº 14, de 08 de março de 2018Substitui representantes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
Regulamentada pelo(a)
Decreto nº 15, de 12 de março de 2018Dispõe sobre nomeação da nova composição do Conselho municipal de Assistência Social, para o período de 09/03/2018 a 09/03/2020
Regulamentada pelo(a)
Decreto nº 16, de 06 de fevereiro de 2019Substitui membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
Regulamentada pelo(a)
Decreto nº 57, de 24 de junho de 2019Substitui membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
Regulamentada pelo(a)
Decreto nº 19, de 04 de fevereiro de 2021Altera o Decreto 052 de 2020, para substituir a composição do CMAS.
Regulamentada pelo(a)
Decreto nº 37, de 02 de março de 2023Dispõe sobre a substituição de membro Suplente no Conselho Municipal de assistência Social-CMAS de Ribas do rio Pardo-MS, Gestão 2022/2024.
Regulamentada pelo(a)
Decreto nº 72, de 11 de maio de 2023Dispõe sobre a substituição de membro Suplente no Conselho Municipal de assistência Social-CMAS de Ribas do rio Pardo/MS, Gestão 2022/2024.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.