Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo (MS)
Dispõe sobre nomeação da nova composição do Conselho municipal de Assistência Social, para o período de 09/03/2018 a 09/03/2020
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamenta o(a)
Lei Ordinária nº 570, de 04 de janeiro de 1996Cria o Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.