Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo (MS)
Dispõe sobre a substituição de membro Suplente no Conselho Municipal de assistência Social-CMAS de Ribas do rio Pardo/MS, Gestão 2022/2024.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamenta o(a)
Lei Ordinária nº 570, de 04 de janeiro de 1996Cria o Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.