Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo (MS)
Dispõe sobre Nomeação dos membros Titulares e Suplentes, Representantes dos Órgãos Governamentais e Não Governamentais que irão compor a Nova Composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS para o Biênio 2020-2022.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 19, de 04 de fevereiro de 2021Altera o Decreto 052 de 2020, para substituir a composição do CMAS.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 126, de 16 de setembro de 2021Altera o Decreto 052 de 2020, para substituir a composição do CMAS.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 170, de 13 de dezembro de 2021Altera o Decreto 052 de 2020, para substituir a composição do CMAS.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 37, de 02 de março de 2022Altera o Decreto 052 de 2020, para substituir a composição do CMAS.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 69, de 11 de maio de 2022Altera o Decreto 052 de 2020, para substituir a composição do CMAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.